Salário-maternidade: quem tem direito e como pedir no INSS

Quem tem direito

O pai também pode receber em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção por homem solteiro.

• Empregada CLT e doméstica: sem carência. A empregada CLT costuma receber pela empresa, que depois compensa.
• MEI, autônoma e facultativa: contribuintes individuais e facultativas. Decisões recentes afastaram a exigência de carência para essas seguradas, o que ampliou muito o acesso.
• Trabalhadora rural (segurada especial): precisa comprovar a atividade no campo nos meses anteriores ao parto.
• Desempregada: se o parto ocorreu dentro do período de graça, que pode chegar a 36 meses após a última contribuição.

Qual o valor e por quanto tempo

São 120 dias. O valor depende da categoria: para a empregada, é o salário integral; para as demais, a média das últimas contribuições, respeitado o mínimo de um salário mínimo.

Em caso de aborto espontâneo ou parto de natimorto, também há direito ao benefício, com prazos específicos.

Como dar entrada no Meu INSS

Dá para pedir mesmo depois do parto: o benefício pode ser requerido em até 5 anos, respeitada a prescrição.

1. Acesse o Meu INSS e escolha Novo pedido, depois Salário-maternidade.
2. Informe a data do parto e anexe a certidão de nascimento ou o termo de guarda.
3. Para a rural, junte a autodeclaração e documentos da atividade no campo.
4. Acompanhe o pedido e responda a exigências dentro do prazo.

Salário-maternidade negado. O que fazer

As negativas mais comuns são por suposta falta de carência, perda da qualidade de segurada ou prova insuficiente da atividade rural. Boa parte delas é revertida.

Você tem 30 dias para recorrer, e ainda pode ir à Justiça. Veja o que fazer quando o INSS nega um benefício.