Sou pedreiro e me acidentei: tenho direito a algum benefício?

Os acidentes mais comuns na construção civil

Na obra, as lesões que mais deixam sequela permanente e geram direito a benefício são:

• Queda de andaime, laje ou escada, com fratura de tornozelo, joelho, quadril ou coluna.
• Corte com serra mármore, policorte ou maquita, com perda de movimento ou de dedos da mão.
• Queda de material sobre o pé ou a mão, com esmagamento e limitação permanente.
• Lesão de coluna e de ombro por carregar peso ao longo dos anos.
• Perda auditiva por ruído de britadeira e maquinário.

O ponto que decide o benefício não é a gravidade do acidente em si, e sim se ficou uma limitação permanente que atrapalha você a trabalhar como pedreiro.

Registrado em carteira: o que você pode receber

Se você é empregado com carteira assinada, existem duas etapas. Primeiro, enquanto você está afastado se recuperando, o benefício é o auxílio-doença. Depois, quando a lesão se estabiliza e sobra uma sequela, entra o auxílio-acidente, que é uma indenização de 50% paga junto com o seu salário, até você se aposentar.

É muito comum a pessoa receber alta, voltar a trabalhar com dor e limitação, e nunca pedir o auxílio-acidente, porque o INSS não concede sozinho. Esse é o direito mais perdido da construção civil.

Autônomo, diarista de obra ou MEI: sendo honesto com você

A lei exclui o contribuinte individual (autônomo e MEI) do auxílio-acidente. Ou seja, se você paga o INSS como autônomo ou pelo carnê do MEI, em regra não vai conseguir esse benefício específico, e qualquer escritório que prometer o contrário sem analisar seu caso não está sendo franco.

Mas isso não quer dizer que você ficou sem nada. Como contribuinte individual você tem direito ao auxílio-doença enquanto estiver sem poder trabalhar, e à aposentadoria por incapacidade permanente se a limitação for definitiva e total.

Há ainda uma discussão na Justiça, minoritária, sobre estender o auxílio-acidente ao autônomo por isonomia. É exceção, não regra, e precisa de análise caso a caso.

A CAT e as provas que sustentam o seu pedido

Se o acidente foi na obra e você é registrado, a empresa é obrigada a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Se ela não emitir, você mesmo, o sindicato ou o médico podem emitir.

• CAT registrada, quando houver.
• Atendimento de urgência, boletim do hospital e raio-X ou ressonância.
• Laudo do ortopedista descrevendo a limitação de movimento, não só a fratura.
• Carteira de trabalho comprovando a função de pedreiro.

O erro mais comum é levar à perícia só o exame que mostra a fratura consolidada. O que convence é o laudo que explica o que você não consegue mais fazer: subir andaime, segurar peso, ficar agachado, fechar a mão.

Acidente de trabalho e estabilidade no emprego

Quando o afastamento é por acidente de trabalho (auxílio-doença acidentário), você tem 12 meses de estabilidade no emprego depois da alta, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa nesse período.

Se o INSS negou o seu pedido ou a perícia disse que você está apto mesmo com a limitação, veja o que fazer quando o INSS nega o benefício.