INSS negou minha aposentadoria, e agora? Passo a passo para recorrer
Por Patrícia de Paula · OAB/ES 36.991
Receber um "indeferido" do INSS depois de anos de contribuição é frustrante, mas não é o fim da linha. A maioria das negativas pode ser revertida, no próprio INSS ou na Justiça. O segredo está em entender o motivo e agir dentro do prazo.
1. Descubra o motivo da negativa
Tudo começa pela carta de indeferimento, disponível no Meu INSS. Os motivos mais comuns são:
- falta de tempo de contribuição;
- falta de carência (número mínimo de contribuições);
- perda da qualidade de segurado;
- perícia médica contrária, nos benefícios por incapacidade;
- documentos que o INSS considerou insuficientes.
Cada motivo pede uma resposta diferente. Por isso, ler a carta com atenção é o primeiro passo.
2. O prazo de 30 dias
Contra a negativa cabe recurso administrativo em até 30 dias. Esse recurso é gratuito e julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Perder o prazo não impede a ação judicial, mas agir rápido evita retrabalho.
3. Recurso no INSS ou ação na Justiça?
Não existe resposta única. Quando faltou apenas corrigir ou apresentar um documento, o recurso administrativo costuma resolver. Já nas negativas de mérito, como perícia contrária ou não reconhecimento de tempo especial e rural, a ação judicial tende a ter mais chance.
4. Você pode ter direito a valores atrasados
Ganhando o recurso ou a ação, os retroativos em regra são devidos desde a data do pedido negado, respeitada a prescrição de cinco anos.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Se o INSS negou o seu benefício, fale com a gente pelo WhatsApp.
