Perícia negou seu auxílio-doença? O passo a passo para recorrer

Poucas situações são tão angustiantes quanto sair da perícia do INSS com a notícia de que você está "apto para o trabalho", sabendo que não consegue exercer sua função. A boa notícia é que negativa não é sentença definitiva, e boa parte desses casos é revertida.

1. Descubra o motivo exato da negativa

Antes de qualquer coisa, entre no Meu INSS e baixe o resultado da perícia. Os motivos mais comuns são:

• o perito entendeu que não há incapacidade para a sua função;
• entendeu que há incapacidade, mas anterior ao ingresso no INSS (doença preexistente);
• faltou qualidade de segurado ou carência;
• a documentação médica apresentada foi considerada insuficiente.

Cada motivo pede uma resposta diferente. Recorrer sem saber o motivo é o erro número um.

2. O prazo de 30 dias

Contra a negativa cabe recurso administrativo em até 30 dias, julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. É gratuito. Perder o prazo não impede a ação judicial, mas fecha o caminho mais rápido e barato.

3. O documento que mais muda o resultado

Aqui está o ponto que quase ninguém sabe: o perito não avalia o diagnóstico, ele avalia a capacidade de trabalho. Um laudo que diz apenas "paciente portador de hérnia de disco L4-L5" é fraco. Um laudo forte diz:

"Paciente apresenta limitação de flexão da coluna lombar, com dor à movimentação, estando impossibilitado de carregar peso e permanecer em pé por períodos prolongados, atividades essenciais à sua função de auxiliar de produção."

Repare na diferença: o segundo relaciona a limitação com a profissão específica. Peça isso ao seu médico, com essas palavras.

4. Recurso administrativo ou ação judicial?

Não existe resposta única:

• Quando faltou apenas apresentar ou corrigir documento, o recurso administrativo costuma resolver.
• Quando a discussão é de mérito médico (o perito viu de um jeito, seu médico de outro), a ação judicial tende a ser mais eficaz, porque nela é feita uma perícia por médico nomeado pelo juiz, independente do INSS.

5. Você pode pedir para receber logo

Na ação judicial, é possível requerer tutela de urgência, uma decisão provisória que determina o pagamento do benefício antes do fim do processo, quando a prova é robusta e a necessidade é evidente. Vale conversar sobre essa possibilidade.

E se ficou uma sequela permanente?

Um detalhe que faz muita gente perder dinheiro: se você recebeu alta e voltou a trabalhar, mas ficou uma limitação permanente, o caso pode não ser mais de auxílio-doença, e sim de auxílio-acidente, que é pago junto com o salário. São benefícios diferentes, e o INSS não concede o segundo por conta própria.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Se a perícia negou o seu benefício, fale com a gente pelo WhatsApp.